Processo 264310/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 09:35
Autuado em 17/05/2011 09:35
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1611/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1611/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1611/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM
Interessado ROZENDA ALMEIDA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 16:08 AR de devolução dos Autos Físicos
25/06/2012 16:33 AR de devolução dos Autos Físicos
21/11/2011 08:30 JUNTADA DE AR OFICIO N 2624/11OCN -DAT
21/11/2011 07:37 Juntada de AR Ofício nº 2625/11-OCN-DAT
03/11/2011 12:15 do Protocolo nº 64077-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2624/11-DAT-PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão nº 1611/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2466/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12715/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2012 12:41 DP  
09/07/2012 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2012 -
05/07/2012 13:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3018/2012 -
05/07/2012 13:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 478/2012 -
05/07/2012 13:00 S2C  
05/07/2012 12:58 SMPjTC  
27/06/2012 16:01 S2C Acórdão nº 1611/2012 -
27/06/2012 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 926/2012 -
16/05/2012 10:59 GCNB  
14/05/2012 17:36 SMPjTC Parecer nº 5616/2012 - Regularidade. impropriedade do ato de cessão de servidores públicos para prestação de serviços junto às entidades particulares enquanto vigente o art. 43 da CE/89.
25/11/2011 13:22 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 106/2011 -
25/11/2011 13:22 DAT Instrução nº 2228/2012 - Regularidade das contas.
10/10/2011 11:31 DP  
05/10/2011 13:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2624/2011 -
05/10/2011 13:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2625/2011 -
04/10/2011 15:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1261/2011 -
04/10/2011 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2466/2011 -
23/08/2011 17:11 DAT Instrução nº 5389/2011 - Concessão de Contraditório.
17/05/2011 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12715/2011 -

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